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De acordo com a Lei Federal Nº 11.904, de 14 de janeiro de...
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Q2143635
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei Federal Nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009, que institui o Estatuto de Museus no Brasil, é INCORRETO afirmar que:
A
Os entes federados devem estabelecer em lei, denominada Estatuto Estadual, Regional, Municipal ou Distrital dos Museus, as normas específicas de organização, articulação e atribuições das instituições museológicas em sistemas de museus.
B
O Plano Museológico é uma ferramenta planejamento estratégico, indispensável para o ordenamento das ações de um museu, cuja elaboração é atribuição exclusiva do profissional com graduação, mestrado ou doutorado em Museologia.
C
Os inventários museológicos e qualquer outra forma de documentação que identifiquem bens culturais, elaborados por museus públicos e privados, são considerados patrimônio arquivístico de interesse nacional e devem ser conservados, de modo a evitar destruição, perda ou deterioração.
D
Os museus públicos darão publicidade aos processos de descarte ou alienação de acervos, por meio de publicação no Diário Oficial do poder público ao qual está vinculado.