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Analise o trecho a seguir. O artigo 11º da Lei nº X.XXX de...
Analise o trecho a seguir.
O artigo 11º da Lei nº X.XXX de XX de ------------------- de XXXX versa que: “Nos estabelecimentos de ensino fundamental e de ensino médio, públicos e privados, é obrigatório o estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil.
O artigo está incluso na lei
A
que institui o estatuto da igualdade racial.
B
que define os crimes de preconceito de raça e de cor.
C
que estabelece as obrigações sociais e civis étnico-históricas.
D
que dispõe sobre a equidade das heranças históricas culturais brasileiras.
E
que cria o parâmetro de formalização histórica no MEC e no Conselho Nacional de Educação.