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Nos termos do Decreto nº 4.074/2002 — Agrotóxicos, em...

Nos termos do Decreto nº 4.074/2002 — Agrotóxicos, em relação à reutilização de embalagens pela empresa produtora de agrotóxicos, componentes ou afins, assinalar a alternativa CORRETA:


A

É vedada a reutilização de embalagens em qualquer hipótese.


B

É facultada a reutilização de embalagens, mediante aprovação dos órgãos federais.


C

É facultada a reutilização de embalagens, mediante aprovação dos órgãos municipais.


D

É facultada a reutilização de embalagens, independentemente de aprovação.


E

É obrigatória a reutilização de embalagens, independentemente de aprovação.