Nos termos da Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, a respeito da certificação dos produtos orgânicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Para sua comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismo reconhecido oficialmente. (_) Atendidos certos requisitos legais, no caso de comercialização direta aos consumidores por parte dos agricultores familiares, a certificação será facultativa. (_) A responsabilidade pela qualidade relativa às características regulamentadas para produtos orgânicos caberá exclusivamente às entidades certificadoras. Nos termos da Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, a respeito da certificação dos produtos orgânicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA: (_) Para sua comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismo reconhecido oficialmente. (_) Atendidos certos requisitos legais, no caso de comercialização direta aos consumidores por parte dos agricultores familiares, a certificação será facultativa. (_) A responsabilidade pela qualidade relativa às características regulamentadas para produtos orgânicos caberá exclusivamente às entidades certificadoras.

Nos termos da Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, a...

Q2955340

Legislação Federal Lei nº 10.831/2003 - Dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências.

Ano: 2023

Prova: Objetiva Concursos - Prefeitura de Canoas - Engenheiro Agrônomo - 2023

Nos termos da Lei nº 10.831/2003 — Agricultura Orgânica, a respeito da certificação dos produtos orgânicos, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:

(_) Para sua comercialização, os produtos orgânicos deverão ser certificados por organismo reconhecido oficialmente.

(_) Atendidos certos requisitos legais, no caso de comercialização direta aos consumidores por parte dos agricultores familiares, a certificação será facultativa.

(_) A responsabilidade pela qualidade relativa às características regulamentadas para produtos orgânicos caberá exclusivamente às entidades certificadoras.

C - C - E.

E - E - C.

C - E - C.

E - C - C.

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