Os direitos Autorais no Brasil estão previstos na Lei...
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Os direitos Autorais no Brasil estão previstos na Lei...

Ano: 2023
Banca: Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul - IESES
Prova: IESES - TJ AM - Titular de Serviços Notariais e Registrais - Remoção - 2023

Os direitos Autorais no Brasil estão previstos na Lei 9.610. Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos, passado esse prazo a obra se torna domínio público. O prazo de 70 anos começa a contar:

A

Do dia de falecimento do Autor.

B

Da data de registro da obra.

C

De 1° de janeiro do ano subsequente ao falecimento do Autor.

D

Do 1º dia do mês subsequente ao de seu falecimento.

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