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Q455199
Legislação Federal
Lei nº 9.096/1995 -Dispõe sobre os Partidos Políticos
Atalhos
Ano:
2011
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Prova:
FCC - TRE TO - Tribunal Regional Eleitoral de Tocantins - Técnico Judiciário - Área: Administrativa
A propaganda partidária gratuita, efetuada mediante transmissão por rádio e televisão, destina-se, dentre outras finalidades, a
A
divulgar propaganda de candidatos a cargos eletivos.
B
transmitir mensagens aos filiados sobre as atividades congressuais do partido.
C
defesa de interesses pessoais.
D
defesa de interesse de outros partidos.
E
propiciar a participação de pessoa filiada a partido que não seja o responsável pelo programa.