1
Q699189
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Competência para deliberar sobre o assentamento dos
usos e práticas mercantis; competência para julgar,
originariamente, os pedidos de arquivamento dos atos
sujeitos ao regime de decisão colegiada:
A
ambas são competências das Turmas das Juntas
Comerciais;
B
aquela é competência das Turmas das Juntas
Comerciais; esta, do seu Plenário;
C
ambas são competências do Plenário das Juntas
Comerciais;
D
aquela é competência do Plenário das Juntas
Comerciais; esta, das suasTurmas;
E
esta é competência facultativa do Plenário das Juntas
Comerciais; aquela é competência subsidiária das suas
Turmas.