Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Decreto nº 1.800/1996 - Regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências.
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
7
questões encontradas
20
Mais recentes
O Artigo 63 do Decreto 1.800 de 1996 traz em seu texto: “A matrícula e seu cancelamento (...) serão disciplinados através da instrução normativa do Departamento Nacional de Registros do Comércio – DNRC.”
Destaca-se que parte do texto omitida na lei substituída por “(...)” exprime quais as
profissões que se expõem nesta parte do texto. Neste sentido, assinale a alternativa que trata corretamente destas profissões:
A
Leiloeiros, tradutores e intérpretes comerciais, administradores industriais e empregadores-domésticos.
B
Administradores industriais, trapicheiros, tradutores e leiloeiros.
C
Trapicheiros e administradores de armazéns-gerais, tradutores e intérpretes, leiloeiros.
D
Empregadores-domésticos, leiloeiros, tradutores e intérpretes e administradores industriais.
E
Leiloeiros, tradutores e intérpretes comerciais, trapicheiros e administradores de armazéns-gerais.
Nos termos do Decreto nº 1.800/1996, a função de julgar, originariamente, os pedidos de arquivamento dos atos sujeitos ao regime de decisão colegiada, compete:
A
Às Turmas da Junta Comercial.
B
Ao Plenário da Junta Comercial.
C
Ao Presidente da Junta Comercial.
D
À Procuradoria da Junta Comercial.
E
À Secretaria Geral da Junta Comercial.
A estrutura básica das Juntas Comerciais, conforme o Decreto 1.800 em seu Artigo 8º, será integrada pelo seguintes órgãos, EXCETO:
A
Presidência.
B
Espaço Físico ou Virtual para atendimento.
C
Plenário, como órgão deliberativo superior.
D
Secretária-geral, como órgão administrativo.
E
Turmas, como órgão deliberativo inferior.
De acordo com o Decreto no 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins, o mandato dos Vogais e respectivos suplentes será de:
A
2 anos, proibida a recondução.
B
4 anos, proibida a recondução.
C
2 anos, permitida apenas uma recondução.
D
4 anos, permitida apenas uma recondução.
E
2 anos, autorizada a recondução, prorrogável por igual período.
Estão entre as atribuições das Juntas Comerciais, de
acordo com o Decreto 1800/96:
A
realizar a autenticação dos instrumentos de escrituração
das empresas mercantis registradas e dos agentes
auxiliares do comércio, nos termos de lei própria, bem
como promover e efetuar estudos, reuniões e
publicações sobre assuntos pertinentes ao Registro
Público de Empresas Mercantis eAtividadesAfins;
B
processar a habilitação, nomeação, matrícula e
cancelamento dos tradutores públicos e intérpretes
comerciais, bem como proceder ao arquivamento dos
atos concernentes a sociedades mercantis estrangeiras
autorizadas a funcionar no País;
C
determinar a emissão de certidões dos documentos
arquivados, bem como proceder ao registro dos atos
constitutivos de empresas mercantis estrangeiras, se
estas possuírem filiaisemterritório nacional;
D
estabelecer normas procedimentais de arquivamento de
atos de firmas mercantis individuais e de sociedades
mercantis de qualquer natureza, além de solucionar
dúvidas ocorrentes na interpretação das leis,
regulamentos e demais normas relacionadas aos
serviços do Registro Público de Empresas Mercantis e
AtividadesAfins;
E
elaborar a tabela de preços de seus serviços, observados
os atos especificados em instrução normativa do
Departamento Nacional de Registro do Comércio -
DNRC, além de registrar tabelas de preços dos serviços
dos agentes auxiliares do comércio.
Seu próximo nível começa aqui
Seu próximo nível começa aqui
Destrave a preparação completa para sua aprovação. Com a Assinatura Ilimitada, você estuda com os melhores professores do Brasil e todos os recursos Gran.
A fim de desconcentrar seus serviços, as Juntas
Comerciais poderão celebrar:
A
contratos com órgãos da Administração direta,
autarquias, sociedades de economia mista, fundações
públicas ou privadas e entidades privadas sem fins
lucrativos;
B
convênios com órgãos das Administrações direta e
indireta e entidades privadas de qualquer natureza;
C
convênios com órgãos da Administração direta,
autarquias e fundações públicas e entidades privadas
sem fins lucrativos;
D
contratos com órgãos dasAdministrações direta e indireta
e entidades privadas de qualquer natureza;
E
convênios e contratos com órgãos da Administração
direta, autarquias, empresas públicas, sociedades de
economia mista e entidades privadas sem fins lucrativos.
Competência para deliberar sobre o assentamento dos
usos e práticas mercantis; competência para julgar,
originariamente, os pedidos de arquivamento dos atos
sujeitos ao regime de decisão colegiada:
A
ambas são competências das Turmas das Juntas
Comerciais;
B
aquela é competência das Turmas das Juntas
Comerciais; esta, do seu Plenário;
C
ambas são competências do Plenário das Juntas
Comerciais;
D
aquela é competência do Plenário das Juntas
Comerciais; esta, das suasTurmas;
E
esta é competência facultativa do Plenário das Juntas
Comerciais; aquela é competência subsidiária das suas
Turmas.
Gerar simulado