Em relação à agroenergia e à Política Nacional de Biocombustíveis,
julgue os itens seguintes.
Entre as funções do Conselho Nacional de Política
Energética para os Biocombustíveis, que executa as diretrizes
definidas pela ANP, citam-se o estabelecimento de normas
regulatórias, a avaliação de conformidade e a certificação de
Biocombustíveis.