A Lei Federal n.° 10.267/2001 e o Decreto 4.449/2002 ,
preveem um recadastramento de imóveis rurais no país. Tal
recadastramento implica medição topográfica do imóvel rural,
com instalação de marcos de concreto no perímetro da
propriedade. A respeito dessa legislação, é correto afirmar
que
A
todos os imóveis rurais deverão ser cadastrados no
mesmo prazo.
B
ela facilita o processo de grilagem de terras.
C
não deve ser usado o georreferenciamento para esse
recadastramento.
D
as medidas do imóvel podem ser feitas por estimativa,
com variação de 100 m.
E
O proprietário precisa apresentar planta
georreferenciada para fazer o registro do imóvel no
Cadastro Nacional de Imóveis Rurais (CNIR).