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No que tange à prestação de contas de partido político...
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Q840938
Teclas de Atalhos
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No que tange à prestação de contas de partido político, segundo a Lei Federal nº 9.096/1995, a desaprovação das contas do
partido implicará sanção de
A
aplicação de multa de 30% sobre a importância apontada como irregular.
B
devolução da importância apontada como irregular acrescida de multa de até 20%.
C
suspensão do registro partidário e aplicação de multa de 40% sobre a importância apontada como irregular.
D
aplicação de multa de 40%, sobre importância recebida de forma irregular.
E
suspensão de participar de pleito eleitoral, enquanto não sanada as irregularidades apontadas na prestação de contas.