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Com base na lei do direito autoral, um poema escrito em um guardanapo é obra intelectua...
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Q966333
Legislação Federal
Lei nº 5.988/1973 - Regulamento dos direitos autorais (Revogada pela Lei 9.610/98)
Teclas de Atalhos
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Com base na lei do direito autoral, um poema escrito em um guardanapo é obra intelectual protegida tanto quanto um poema publicado em livro, porque
A
a proteção aos direitos de autor depende de registro.
B
o meio utilizado para a exteriorização da criação é irrelevante.
C
o registro da obra depende do meio físico em que é produzida.
D
o registro da obra é obrigatório para o autor.