A LRF dedicou atenção especial à renúncia de receitas e...

Q1660217

A LRF dedicou atenção especial à renúncia de receitas e estabeleceu regras rígidas para sua realização. Nesse sentido, durante a execução do orçamento do Governo do Estado do Piauí ocorreram os seguintes fatos: 1 − anistia; 2 − remissão; 3 − concessão de isenção em caráter geral; 4 − subsídio; 5 − cancelamento de débito cujo montante era inferior ao do respectivo custo de cobrança. Configuram renúncia de receita os eventos de número

1, 3 e 5.

1, 2 e 5.

2, 3 e 4.

1, 2 e 4.

3, 4 e 5.

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