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Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)...
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Q1867350
Lei Complementar nº 101/2000 e alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF)
Recursos Públicos para o Setor Privado (Art. 26 ao 28)
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), se uma instituição financeira estiver sofrendo risco de falência, a prevenção de sua insolvência caberá
A
aos bancos públicos, mediante a emissão de títulos.
B
à União, mediante a concessão de empréstimos de recuperação.
C
a fundos e outros mecanismos constituídos pelas instituições integrantes do Sistema Financeiro Nacional (SFN).
D
à Secretaria do Tesouro Nacional, mediante a constituição de fundo especial.
E
ao Banco Central do Brasil (BACEN), mediante a concessão de empréstimos de curto prazo.