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Em relação à Lei complementar 101/2000, que estabelece...
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Q1969090
Lei Complementar nº 101/2000 e alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF)
Das Operações de Crédito
Teclas de Atalhos
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Em relação à Lei complementar 101/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, o prazo de validade da verificação dos limites e das condições relativas à realização de operações de crédito de cada ente da Federação e da análise realizada para a concessão de garantia da União será de
A
no mínimo 80 dias e no máximo 150 dias.
B
no mínimo 90 dias e no máximo 270 dias.
C
no mínimo 80 dias e no máximo 170 dias.
D
no mínimo 70 dias e no máximo 200 dias.