Para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a...

Q26697

Para os efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, a empresa controlada que recebe doente controlador recursos financeiros para pagamento de despesas com o pessoal ou de custeio em geral ou de capital, excluídos, no último caso, aqueles provenientes de aumento de participação acionária, é denominada:

instituição subsidiária;

empresa controlada;

organização coligada;

empresa estatal dependente;

ente estatal controlado.

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