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Leia. “montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da F...
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Q3853563
Teclas de Atalhos
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Leia.
“montante total, apurado sem duplicidade, das obrigações financeiras do ente da Federação, assumidas em virtude de leis, contratos, convênios ou tratados e da realização de operações de crédito, para amortização em prazo superior a doze meses;”
De acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000, o conceito acima refere-se a:
A
dívida pública consolidada ou fundada
B
dívida pública mobiliária
C
concessão de garantia
D
operação de crédito
E
crédito a assunção