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Um ente público municipal definiu o valor de R$ 1.890.000,00 para a Reserva de Contingência para o exercício financeiro de 2019. Assim, de acordo com a Lei Complementar no 101/2000, o valor de R$ 1.890.000,00 deve ter sido definido com base na receita
corrente arrecadada, sendo que a forma de utilização da Reserva de Contingência deve estar estabelecida na Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício financeiro de 2019, do referido ente.
de capital líquida, sendo que a forma de utilização da Reserva de Contingência deve estar estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, referente ao exercício financeiro de 2019, do referido ente.
de capital arrecadada, sendo que a forma de utilização da Reserva de Contingência deve estar estabelecida na Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício financeiro de 2019, do referido ente.
corrente arrecadada, sendo que a forma de utilização da Reserva de Contingência deve estar estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, referente ao exercício financeiro de 2019, do referido ente.
corrente líquida, sendo que a forma de utilização da Reserva de Contingência deve estar estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias, referente ao exercício financeiro de 2019, do referido ente.