Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, a alteração de...

Q1646973

Lei Complementar nº 101/2000 e alterações (Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF) Renúncia de Receita

Ano: 2021

Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP

Prova: VUNESP - CODEN - Contador - 2021

Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal, a alteração de alíquota ou modificação de base de cálculo que implique redução discriminada de tributos ou contribuições constitui

anistia.

subsídio.

majoração.

isenção.

renúncia da receita.

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