Assinale a alternativa correta com relação à gestão fiscal,
no âmbito das finanças públicas, e em conformidade com
a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar
n.º 101/2000).
A
Deve-se ter uma ação planejada e transparente em
que se previnem riscos e corrigem desvios capazes
de afetar o equilíbrio das contas públicas.
B
É de responsabilidade dos gestores públicos a manutenção
das contas públicas, exceto em casos de calamidade
pública.
C
Cada ente federativo deverá respeitar sua capacidade
fiscal, de tal forma que o aumento nas despesas públicas
seja proporcional ao crescimento do PIB.
D
Os agentes públicos devem zelar pelo patrimônio e pelas
receitas públicas, de tal forma a manter a ética e transparência
das contas públicas.
E
Os gastos públicos devem ser parcimoniosos, mas a
cada nova despesa deve-se alocar um novo imposto,
taxa ou receita.