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A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou...

Ano: 2024
Banca: Instituto Quadrix - Quadrix
Prova: Quadrix - NOVACAP - Médico do Trabalho - 2024

À luz da Lei Complementar nº 840/2011, julgue os itens que se seguem.

A responsabilidade civil decorre de ato omissivo ou comissivo, doloso ou culposo, que resulte em prejuízo ao erário ou a terceiro.

C

Certo

E

Errado

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