Com relação ao instituto da readaptação, previsto no regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, é correto afirmar que a readaptação
A
é a investidura do servidor em cargo de atribuições e responsabilidades compatíveis com a limitação que tenha sofrido em sua capacidade física ou mental, verificada em inspeção médica.
B
é uma das formas expressas de provimento de cargo público.
C
será efetivada em cargo de atribuições afins, respeitados a habilitação exigida, o nível de escolaridade e a equivalência de vencimentos e, na hipótese de inexistência de cargo vago, o servidor exercerá suas atribuições como excedente até a ocorrência de vaga.
D
consiste, exigidos os requisitos legais, em proporcionar ao servidor efetivo atividades compatíveis com a limitação sofrida.
E
é uma das formas possíveis de vacância de cargo público.
Um servidor público estável, após sofrer limitação em sua
capacidade física e mental, verificada em inspeção médica,
poderá ser reintegrado em outro cargo de atribuições e
responsabilidades compatíveis com a sua limitação.
