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Questões de Concurso sobre Seção V - Do Estágio Probatório
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Em relação ao estágio probatório, nos termos da Lei Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.
A
Ao longo do estágio probatório, são avaliadas a aptidão, a capacidade e a eficiência do servidor para o desempenho do cargo, com a observância apenas dos fatores de assiduidade, pontualidade e produtividade.
B
Até o trigésimo mês do estágio probatório, a avaliação é feita semestralmente, com pontuação por notas numéricas de zero a dez.
C
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito ao estágio probatório pelo prazo de dois anos.
D
Em qualquer situação, é vedado à Administração Pública conceder licença não remunerada ou autorizar afastamento sem remuneração ao servidor em estágio probatório.
E
Durante a licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família do servidor, a contagem do prazo do estágio probatório é mantida.
Consoante a Lei Complementar n.º 840/2011, a contagem do tempo de estágio probatório ficará suspensa caso o servidor
A
seja designado para ocupar cargo em comissão ou função de confiança na fundação de sua lotação.
B
assuma exclusivamente cargo em comissão na estrutura da fundação de sua lotação.
C
assuma exclusivamente função de confiança na autarquia de sua lotação.
D
seja nomeado para cargo em comissão no seu órgão de lotação.
E
seja cedido a outro órgão para ocupar cargo de natureza especial.
No que diz respeito ao Estágio Probatório e a Lei Complementar Distrital nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais), assinale a alternativa correta.
A
Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito ao estágio probatório pelo prazo de cinco anos
B
Na hipótese de acumulação lícita de cargos, o estágio probatório é cumprido em relação a cada cargo em cujo exercício esteja o servidor, vedado o aproveitamento de prazo ou pontuação
C
Pode desistir do estágio probatório o servidor que responde a processo disciplinar
D
O servidor em estágio probatório não pode exercer qualquer cargo em comissão ou função de confiança no órgão, autarquia ou fundação de lotação
E
Na hipótese de licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família do servidor, não é possível a suspensão da contagem do tempo de estágio probatório
No que se refere às disposições sobre estágio probatório previstas na Lei Complementar Distrital nº 840/2011 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarquias e das Fundações Públicas Distritais), analise as afirmativas a seguir.
-
I. Ao entrar em exercício, o servidor nomeado para cargo de provimento efetivo fica sujeito ao estágio probatório pelo prazo de três anos.
II. Na hipótese de acumulação lícita de cargos, o estágio probatório é cumprido em relação a cada cargo em cujo exercício esteja o servidor, vedado o aproveitamento de prazo ou pontuação.
III. Durante o estágio probatório, são avaliadas a aptidão, a capacidade e a eficiência do servidor para o desempenho do cargo, com a observância dos fatores: assiduidade, pontualidade, disciplina, capacidade de iniciativa, produtividade e responsabilidade.
-
Estão corretas as afirmativas:
A
I e II apenas
B
II e III apenas
C
I, II e III
D
I apenas
O indeferimento do pedido de desistência do estágio probatório e de recondução ao cargo anteriormente ocupado não teve relação com a existência do PAD.
C
Certo
E
Errado
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No que se refere ao estágio probatório, regulado pela Lei
Complementar no 840/2011, assinale a alternativa correta.
A
O servidor que responde a processo disciplinar pode
desistir do estágio probatório.
B
O servidor em estágio probatório não pode ser cedido
a outro órgão para ocupar cargo de natureza especial.
C
O servidor em estágio probatório tem direito de gozar
licença não remunerada.
D
Ao servidor em estágio probatório é defeso exercer
função de confiança no órgão de lotação.
E
Quando o servidor acumular licitamente dois cargos,
o estágio probatório é cumprido em relação a cada
cargo em cujo exercício esteja o servidor.
No período do estágio probatório de servidor público do DF, é vedada a cessão desse servidor a outro órgão.
C
Certo
E
Errado
No que se refere ao estágio probatório para o Governo do Distrito Federal (GDF), assinale a alternativa correta.
A
Em caso de desistência do estágio probatório para um novo cargo, o servidor somente poderá retornar ao cargo anteriormente ocupado.
B
O servidor em estágio probatório poderá exercer função de confiança em qualquer órgão ou entidade.
C
Um dos critérios de avaliação do estagiário é o nível de satisfação do cliente ou usuário dos serviços.
D
Os resultados da avaliação são irrecorríveis.
E
Em caso de reprovação, o servidor que não tenha estabilidade será exonerado.
O regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal prevê que, durante o estágio probatório, são avaliadas a aptidão, a capacidade e a eficiência do servidor para o desempenho do cargo. A esse respeito, assinale a alternativa que apresenta todos os fatores a cuja observância deve obedecer o referido estágio probatório, conforme disposição expressa desse estatuto.
A
Assiduidade; disciplina; capacidade de iniciativa; produtividade; e, responsabilidade.
B
Pontualidade; disciplina; capacidade de iniciativa; e, produtividade.
C
Assiduidade; pontualidade; disciplina; capacidade de iniciativa; produtividade; e, responsabilidade.
D
Assiduidade; pontualidade; disciplina; capacidade de iniciativa; e, produtividade.
E
Pontualidade; disciplina; capacidade de iniciativa; e, responsabilidade.
Um servidor público do GDF em estágio probatório pode ser cedido a outro órgão para ocupar cargo de provimento em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superior (DAS) de nível 4.
C
Certo
E
Errado
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