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Questões de Concurso sobre § 1º

 
 
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Assunto 1
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Ano: 2023
Banca: Instituto Avança São Paulo - Avanca SP
Prova: Avança SP - FMSRC - Terapeuta Ocupacional - 2023

Conforme o Estatuto da Pessoa Idosa, é assegurada prioridade especial aos _________________, atendendo às suas necessidades preferencialmente em relação às outras pessoas idosas.


Assinale a alternativa que preenche, corretamente, a lacuna do texto:

A

maiores de 79 (setenta e nove) anos.

B

maiores de 91 (noventa e um) anos.

C

maiores de 80 (oitenta) anos.

D

maiores de 65 (sessenta e cinco) anos.

E

maiores de 71 (setenta e um) anos.

Ano: 2016
Banca: Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista - VUNESP
Prova: VUNESP - Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba - Procurador - 2016

Em relação ao acesso do idoso à Justiça, assim como sobre a prioridade na tramitação de processos e procedimentos envolvendo idosos, nos termos da Lei Federal no 10.741/2003, assinale a assertiva verdadeira.

A

O Poder Judiciário, havendo número de demandas razoável por comarca, deverá criar varas especializadas e exclusivas do idoso.

B

A obtenção da prioridade de tramitação processual deverá ser feita pelo interessado mediante requerimento, fazendo prova de sua idade, à autoridade judiciária competente para decidir o feito, que determinará as providências a serem cumpridas, anotando-se essa circunstância em local visível nos autos do processo.

C

É assegurada prioridade na tramitação dos processos em que figure parte com idade igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.

D

A prioridade de tramitação processual cessa com a morte do beneficiado.

E

Prioridade se estende aos processos e procedimentos na Administração Pública, mas não para empresas prestadoras de serviços públicos.

 
 
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