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Considerando as normas que disciplinam os direitos dos idosos, crianças e adolescentes,...
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Q1000374
Teclas de Atalhos
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Considerando as normas que disciplinam os direitos dos
idosos, crianças e adolescentes, assinale a alternativa
correta.
A
Em programa de recadastramento de beneficiários,
poderá a autarquia previdenciária exigir o comparecimento
pessoal de todos os idosos, sob pena de
suspensão do pagamento do benefício, tendo em
vista o dever legal do recadastramento anual imposto
a todos os aposentados e pensionistas.
B
Quando de interesse do poder público, o agente promoverá
o contato necessário com o idoso em sua
residência; ou quando de interesse do próprio idoso,
este se fará representar por procurador legalmente
constituído.
C
A perda da condição de segurado impede a concessão
da aposentadoria por idade, independentemente
do cumprimento do tempo de contribuição correspondente
ao exigido para efeito de carência na data
de requerimento do benefício.
D
Todos os idosos gozam da mesma prioridade no
atendimento das suas solicitações perante a autarquia
previdenciária, sendo vedado a esta assegurar
a prioridade aos maiores de oitenta anos, em relação
aos demais idosos.
E
Incumbe aos pais e responsáveis a requisição de
providências aos órgãos previdenciários acerca dos
interesses de crianças e adolescentes, sendo expressamente
vedada tal prática ao Conselho Tutelar.