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Ulisses, de 75 anos, réu em determinado processo, foi...
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Q1052343
Teclas de Atalhos
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Ulisses, de 75 anos, réu em determinado processo, foi intimado a
comparecer para audiência em uma vara judicial. Ocorre que o
idoso encontra-se acamado há 5 anos. Diante de sua ausência, o
Juiz determinou que o Oficial de Justiça procedesse à condução
coercitiva do idoso para a audiência.
Em consonância com o Estatuto do Idoso, o juízo procedeu de
forma:
A
correta, pois o idoso deve estar presente para exercer sua
defesa na audiência;
B
errada, pois é vedado exigir o comparecimento de idoso
enfermo perante os órgãos públicos;
C
errada, já que o idoso poderia ser representado por qualquer
Defensor, mesmo sem ser este constituído para defendê-lo;
D
correta, já que o idoso é réu no processo e só poderia deixar
de ir se fosse o autor da ação;
E
errada, pois o juiz deveria esperar a segunda falta para
determinar a condução coercitiva.