Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
A Lei no 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso...
Ano:
2019
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
A Lei no 10.741/2003, que instituiu o Estatuto do Idoso, destina-se a regular os direitos assegurados:
A
a legislação é omissa a respeito.
B
às pessoas com 60 anos ou mais de idade.
C
às pessoas com 64 anos ou mais de idade.
D
às pessoas com 70 anos ou mais de idade.
E
às pessoas com 75 anos ou mais de idade.