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Para proteger o idoso, inclusive no seio familiar, vigora...
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Q1188795
Teclas de Atalhos
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Para proteger o idoso, inclusive no seio familiar, vigora no Brasil legislações específicas, uma vez que são consideradas pessoas vulneráveis, diante deste fato, assinale a alternativa correta.
A
A obrigação alimentar é indivisível, podendo o idoso optar entre os prestadores quem será o alimentante.
B
É necessário demandar todos os filhos numa ação de alimentos, porque esses são os únicos obrigados a prestá-los.
C
As transações relativas a alimentos poderão ser celebradas perante o Promotor de Justiça ou Defensor Público.
D
Os filhos não estão obrigados a prestar alimentos se o idoso possuir qualquer tipo de renda.
E
Os alimentos deverão ser homologados por ato judicial para que possam ter a natureza de título de crédito.