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De acordo com a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, é...
De acordo com a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade
A
igual ou superior a 65 (sessenta e cinco) anos.
B
igual ou superior a 60 (sessenta) anos.
C
superior a 60 (sessenta) anos.
D
superior a 65 (sessenta e cinco) anos.