Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a...
De acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso é
A
dos seus descendentes e, subsidiariamente, do seu cônjuge ou companheiro, não podendo o idoso optar pelo prestador.
B
do seu cônjuge ou companheiro e, subsidiariamente, dos seus descendentes, não podendo o idoso optar entre eles.
C
dos seus descendentes ou do seu cônjuge ou companheiro, que serão designados em juízo.
D
solidária, não podendo o idoso optar pelo prestador, que será designado em juízo.
E
solidária, podendo o idoso optar pelo prestador.