Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Estatuto do Idoso – Lei n°10.741/2003 – estabelece que...
1
Q1224542
Teclas de Atalhos
Compartilhar
O Estatuto do Idoso – Lei n°10.741/2003 – estabelece que, para a prevenção e manutenção da saúde do idoso, cabe ao Poder Público:
A
garantir a liberdade de opinião e de expressão.
B
estimular às empresas privadas para admissão de idosos ao mercado de trabalho.
C
possibilitar ao idoso o acesso à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
D
garantir a liberdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.
E
fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação.