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Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, q...
Assinale a alternativa correta nos termos da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso.
A
A obrigação alimentar é dever da família, não podendo o idoso optar entre os prestadores.
B
Nos veículos de transporte coletivo, serão reservados 20% dos assentos para os idosos.
C
É permitida a discriminação do idoso nos planos de saúde, com a cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
D
Em todo atendimento de saúde, os maiores de oitenta anos terão preferência especial sobre os demais idosos, exceto em caso de emergência.
E
É assegurada prioridade na tramitação dos processos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 55 anos.