O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), em se tratando do direito à vida, define no Art. 8º, que o envelhecimento é um direito: O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), em se tratando do direito à vida, define no Art. 8º, que o envelhecimento é um direito:

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), em se tratando do...

Q1364098

O Estatuto do Idoso (Lei 10.741/2003), em se tratando do direito à vida, define no Art. 8º, que o envelhecimento é um direito:

Social.

Personalíssimo.

Justo.

Fundamental.