Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Com base no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de...
1
Q1732066
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Com base no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), é INCORRETO afirmar que:
A
é possível a discriminação do idoso nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade
B
se destina a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos
C
é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade
D
incumbe ao Poder Público fornecer aos idosos, gratuitamente, medicamentos, especialmente os de uso continuado, assim como próteses, órteses e outros recursos relativos ao tratamento, habilitação ou reabilitação