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Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu...
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Q2031471
Teclas de Atalhos
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Discriminar pessoa idosa, impedindo ou dificultando seu acesso a operações bancárias, aos meios de transporte, ao direito de contratar ou por qualquer outro meio ou instrumento necessário ao exercício da cidadania, por motivo de idade, acarretará:
A
Pena – reclusão de 2 (dois) meses a 1 (um) ano e multa.
B
Pena – reclusão de 4 (quatro) meses a 2 (dois) anos e multa.
C
Pena – reclusão de 6 (seis) meses a 1 (um) ano e multa.
D
Pena – reclusão de 10 (dez) meses a 2 (dois) anos e multa.