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Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é
Segundo dispõe expressamente o Estatuto do Idoso, o envelhecimento é
A
um fator de vulnerabilidade tutelado pelo direito à proteção especial.
B
um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social.
C
um fenômeno social complexo e o idoso, objeto da tutela estatal.
D
um fato social que demanda a custódia e a proteção jurídica do idoso.
E
uma condição etária delimitada, geradora dos efeitos jurídicos nele expressos.