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O Estatuto do Idoso estabelece uma prioridade na tramitação de processos que tenham ido...
O Estatuto do Idoso estabelece uma prioridade na tramitação de processos que tenham idosos como interessados. A partir de uma idade, a prioridade é especial, ou seja, o processo tramita com preferência dentre as prioritárias. Apelidou-se tal prioridade especial de “superidoso”, correspondendo à idade de mais de:
A
Oitenta anos.
B
Sessenta anos.
C
Setenta e cinco anos.
D
Sessenta e cinco anos.