Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
Sobre a atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso, analise as afirmativas segu...
1
Q2414620
Teclas de Atalhos
Compartilhar
Sobre a atuação do Ministério Público no Estatuto do Idoso, analise as afirmativas seguintes e marque a alternativa correta:
I- A intimação do Ministério Público, em qualquer caso, será feita pessoalmente.
II- A falta de intervenção do Ministério Público não acarreta a nulidade do feito.
III- Nos processos e procedimentos em que não for parte, atuará obrigatoriamente o Ministério Público na defesa dos direitos e interesses do idoso.
A
As afirmativas I e II estão corretas.
B
As afirmativas I e III estão corretas.
C
As afirmativas II e III estão corretas.
D
Todas as afirmativas estão corretas.