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No Capítulo V, art. 22, da Lei no 10.741/ 2003 salienta que nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.
Tal legislação refere-se ao
Estatuto da Criança e do Adolescente.
Estatuto da Pessoa com Deficiência.
Estatuto do Idoso.
Estatuto da Igualdade Social.
Estatuto da Juventude.