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Jose , 70 anos , Guarda Civil aposentado, vive com sua...
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Q2431571
Teclas de Atalhos
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Jose , 70 anos , Guarda Civil aposentado, vive com sua esposa no litoral de São Paulo, pensando em retornar ao mercado de trabalho, faz um empréstimo para abrir seu próprio negócio , vendendo salgados pela internet. Entretanto, após diversas tentativas, não consegue captar clientela , o que torna o negócio inviável. Devido ao alto investimento realizado, José se vê desesperado, pois precisou dispor de todas as usas economias para pagar o empréstimo realizado e não conta mais com o valor mensal mínimo necessário para seu sustento e de sua esposa.
Diante de tal cenário, resolve solicitar ajuda dos seus filhos, Paula e Joaquim, ambos financeiramente bem-sucedidos, para que prestem alimentos.
Diante da situação apresentada e com base no Estatuto do Idoso, assinale a alternativa que representa uma solução viável para o caso em questão.
A
Em que pese a difícil situação econômica de José, seus filhos, Paula e Joaquim, não têm nenhum dever legal de prestar qualquer tipo de alimentos, uma vez que guarda civil aposentado realizou empréstimo por sua conta e risco.
B
Diante da difícil situação econômica, José poderá requerer alimentos tão somente a um dos filhos, uma vez que os alimentos deverão ser prestados ao idoso por um único ente familiar , devendo ser escolhido aquele apresentar melhor condição financeira , por expressas previsão legal.
C
José poderá requerer alimentos de ambos os filhos, uma vez que o Estatuto do Idoso expressamente prevê que a obrigação alimentar é solidária, podendo o idoso optar entre os prestadores.
D
Não há qualquer previsão no Estatuto do Idoso quanto a prestação de alimentos, sendo que Paula e Joaquim poderão auxiliar financeiramente ao pai caso assim o queiram, mas nunca poderão ser obrigados por ausência de lei que regule a questão dos alimentos aos idosos.