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De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03), é um...
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Q2471117
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/03), é um direito a pessoas com idade igual ou superior a 60 anos:
A
inclusão no programa Auxílio Brasil, com prioridade de recebimento urgente.
B
prioridade no programa Aluguel Social, desde que a família não comprove moradia digna.
C
atendimento prioritário na política de habitação, desde que tenha crianças sob sua tutela.
D
prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
E
anteposição nos cadastros para recebimento do auxílio funeral.