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Com base no Estatuto do Idoso, Lei nº 10741/2003, assinale...
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Q2477918
Teclas de Atalhos
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Com base no Estatuto do Idoso, Lei nº 10741/2003, assinale a alternativa correta sobre as notificações dos casos de violência contra o idoso.
A
Os casos em que houver confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: autoridade policial; Ministério Público; Defensoria Pública.
B
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade policial, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: Ministério Público; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Estadual do Idoso; Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
C
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados ao Ministério Público, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: autoridade policial; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Estadual do Idoso; Conselho Nacional do Idoso.
D
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: autoridade sanitária; autoridade policial; Ministério Público; Vara do Idoso.
E
Os casos de suspeita ou confirmação de violência praticada contra idosos serão objeto de notificação compulsória pelos serviços de saúde públicos e privados à autoridade sanitária, bem como serão obrigatoriamente comunicados por eles a quaisquer dos seguintes órgãos: autoridade policial; Ministério Público; Conselho Municipal do Idoso; Conselho Estadual do Idoso; Conselho Nacional do Idoso.