Questão Q2490583 - Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso

Question

De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 8.069/1990, no âmbito dos Direitos Fundamentais, o envelhecimento é um ________________ e a sua proteção um ________________ . Nesse sentido, é obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.

Marque a alternativa que completa corretamente as lacunas acima:

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direito personalíssimo - direito social

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direito social - direito jusnaturalista

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direito fundamental - direito penal

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dever do Estado - direito alternativo

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direito alternativo - dever do Estado

De acordo com o Estatuto do Idoso, Lei nº 8.069/1990, no...