Seu próximo nível começa aqui
Seu desenvolvimento não pode ter limites. Garanta sua Assinatura Ilimitada e libere uma preparação completa com os melhores professores do Brasil.
O Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10741/2003, prevê, em...
Ano:
2022
Banca:
Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos - IMPARH
Prova:
IMPARH - Prefeitura de Fortaleza - Profissional de Nível Superior - Área : Serviço Social - 2022
O Estatuto do Idoso, Lei Federal nº 10741/2003, prevê, em seu artigo 3º, que a obrigação de assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária é:
A
da família e do Estado, somente.
B
da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público.
C
das Organizações não governamentais, de instituições de direitos humanos nacionais e internacionais e da família.
D
do Estado, da família e das entidades públicas e privadas de direitos humanos.