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O envelhecimento populacional tem sido cada vez maior no âmbito mundial. Compreende-se que envelhecer é um processo natural que caracteriza uma etapa da vida que consiste em mudanças físicas, psicológicas e sociais. O Estatuto do Idoso, Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003, é destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a:
65 (sessenta e cinco) anos.
70 (setenta) anos.
75 (setenta e cinco) anos.
80 (oitenta) anos.
60 (sessenta) anos.