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De acordo com o Estatuto do Idoso,
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Q2628163
Teclas de Atalhos
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De acordo com o Estatuto do Idoso,
A
a pessoa idosa goza de prioridade no recebimento da restituição do Imposto de Renda.
B
é obrigação da família e da comunidade assegurar à pessoa idosa, com absoluta prioridade, a efetivação de seus direitos.
C
a obrigação alimentar é obrigatória, responsabilidade da família natural.
D
na admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, existe o limite máximo de idade de 70 anos de idade.
E
os benefícios sociais concedidos a qualquer membro da família serão computados para os fins do cálculo da renda familiar per capita a que se refere a LOAS.