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A Política Nacional do Idoso (PNI - Lei 8.842/94), assim...
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Q2660506
Teclas de Atalhos
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A Política Nacional do Idoso (PNI - Lei 8.842/94), assim como o Estatuto do Idoso, prioriza o atendimento pelas próprias famílias, "em detrimento do atendimento asilar, à exceção dos idosos que não possuam condições que garantam sua própria sobrevivência". De acordo com essa perspectiva, a Resolução 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), que aprovou a Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, afirma que as Instituições de Longa Permanência para Idosos enquadram-se como
A
Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, enquanto Serviço de Proteção Social Especial para idosos.
B
Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, enquanto Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos (Paefi).
C
Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, enquanto serviço de acolhimento institucional.
D
Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade, enquanto serviço de acolhimento institucional.
E
Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, enquanto Serviço de Proteção Social Especial para idosos.