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De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa...
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Q2664395
Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Capítulo II - Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade
Teclas de Atalhos
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De acordo com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, analisar a sentença abaixo:
O direito à liberdade assegurado à pessoa idosa compreende, entre outros aspectos, a faculdade de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, independente de quaisquer restrições (1ª parte). O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, ideias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais (2ª parte).
A sentença está:
A
Totalmente correta.
B
Correta somente em sua 1ª parte.
C
Correta somente em sua 2ª parte.
D
Totalmente incorreta.