Segundo a Lei n.º 10.741/2003, é um aspecto do direito à...

a capacidade, na presença de um familiar, de ir, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários.

o atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios.

o cadastramento da população idosa.

a participação na vida familiar e comunitária.

o atendimento domiciliar.