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Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, considerando-se as...
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Q2699746
Teclas de Atalhos
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Em conformidade com a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto da Pessoa Idosa, considerando-se as disposições sobre o acesso à justiça pelo idoso, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) É vedada a criação de varas especializadas e exclusivas da pessoa idosa.
(_) A prioridade se estende aos processos e procedimentos na Administração Pública, empresas prestadoras de serviços públicos e instituições financeiras, ao atendimento preferencial junto à Defensoria Publica da União, dos Estados e do Distrito Federal em relação aos Serviços de Assistência Judiciária.
(_) Dentre os processos de pessoas idosas, dar-se-á prioridade especial aos maiores de oitenta anos.
A
C - C - E.
B
E - C - C.
C
C - E - E.
D
E - C - E.